O Partido Semente (1947-1965)
Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e “realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”.
Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.
Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular. Em sua estrutura partidária já trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas, combinando o debate político com as informações cotidianas. Os representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos. O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão ecológica, a política trabalhista e agrícola. Teve lideranças destacadas nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé, na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme: “Cabra Marcado para morrer”.
O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal, Barbosa Lima Sobrinho.
Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB. Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira (PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas. Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB, tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.
Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.
Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas, posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos, somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e dilapidadores da fortuna pública”.
Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.
João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu os partidos políticos.
A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.
Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de defesa do socialismo democrático
2. A Refundação do PSB (1985/1989)
Conquistada a democracia em 1985, articula-se no Rio de Janeiro, um grupo de professores e estudantes universitários para organizar um partido socialista. Para resistir e vencer a ditadura, a sociedade civil desenvolveu inúmeras lutas. Organizou as associações de bairro, as comunidades eclesiais de base e principalmente a “Campanha pelas diretas”, que criaram um tecido social mais amplo para a participação política.
Para obter a habilitação do PSB foram procurados remanescentes da antiga Esquerda Democrática como Joel Silveira, Rubem Braga, Jader de Carvalho e Evandro Lins e Silva que concordaram em assinar o manifesto de reorganização. O escritório de Evandro, na avenida Rio Branco, tornou-se a sede das reuniões semanais.
No dia 2 de julho ocorre a reunião de “refundação” do PSB. O manifesto apresenta o mesmo programa e estatuto do período 1947/65. Com os mesmos propósitos socialistas e democráticos, mostram que,40 anos depois, as mesmas formas de exploração persistiam, agravadas pela brutalidade da ditadura militar. Apontam a necessidade de trabalhar também contra a discriminação racial, opressão às minorias, às mulheres e crianças, violências contra culturas alternativas, degradação da qualidade de vida, depredação do meio ambiente, e genocídio de nações indígenas. Propõe uma cidadania ativa,a incorporação de novos direitos sociais, democratização dos meios de comunicação e defesa da soberania nacional. Em conclusão: descentralização completa do poder em uma economia gradativamente socializada. A Comissão Diretora Nacional terá Antônio Houaiss como presidente e como membros: Marcello Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho. Entre os que assinam a Ata de Reorganização vamos encontrar também professores e pesquisadores respeitados hoje como César Guimarães, Wanderlei Guilherme dos Santos e Eli Diniz. Está também o estudante Cláudio Besserman Vianna, que vai se tornar o admirado humorista Bussunda(*1962 /+2006).
Habilitado o PSB participa com alguns candidatos próprios às eleições municipais nas capitais e apóia candidatos progressistas e de esquerda.
Como Saturnino Braga (PDT) venceu as eleições para prefeito do Rio de Janeiro, sua cadeira no senado será ocupada pelo suplente, Jamil Haddad, em março de 1987.
Em maio, a Convenção dos fundadores elege como Presidente da Comissão Diretora Nacional, Jamil Haddad e como Secretário Geral, Roberto Amaral.
O gabinete do senador vai se combinar com o gabinete de liderança do PSB, oferecendo condições para a organização das comissões municipais e estaduais e para as publicações que discutem as idéias do partido. Da tribuna, Jamil expõe suas concepções e projetos e apresenta o PSB ao país.
Em 1987 o partido tem seu registro provisório e solicita registro definitivo.
No Primeiro Congresso Nacional, em Outubro de 1987, o PSB passa a ter identidade. É oposição ao governo Sarney, tem 10 metas imediatas que vão da reforma agrária à socialização dos setores essenciais, do ensino público e gratuito em todos os níveis ao direito irrestrito de greve, liberdade sindical e jornada máxima de 40 horas semanais.
Definem: “Que socialismo queremos”:
“ Socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a ser propriedade cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.
Apresentam: “ Que partido queremos”:
É socialista, com compromisso revolucionário e democrático, com filiado militante, sem lideranças privilegiadas, enraizado no movimento social e sindical e atuação parlamentar como consequência da organização dos trabalhadores e todo o povo.
Em o “PSB e o movimento social” tornam-se princípios:
Respeito à independência e autonomia e às decisões de congressos das categorias.
Formação de colegiados de deliberação
Recusa da prática do paralelismo
Estímulo à solidariedade entre os movimentos sociais.
Em julho de 1988 é aprovado pelo TSE o registro definitivo. A organização partidária traz crescimento e atrai parlamentares que concordam com as idéias definidas pelo Partido. Há um grande trabalho na Constituinte. Inicialmente, o PSB contava apenas com o Senador Jamil Haddad (RJ) e a deputada Beth Azize (AM) . Aliam-se aos setores progressistas e de esquerda. Aos poucos Abigail Feitosa (BA), José Carlos Sabóia (MA), Raquel Capiberibe (AP), Ademir Andrade (PA), José Luis Guedes (MG), entram para o PSB e formam uma bancada pequena, mas de grande qualidade. Só Jamil apresentou 123 sugestões na primeira fase, todas ligadas aos princípios partidários e necessidades da população como: reforma agrária, possibilidade de ação popular, punição exemplar à tortura. Das 536 emendas que apresentou posteriormente, 114 foram aprovadas.
A Constituição Cidadã, aprovada em outubro de 1988, coroa o esforço inicial do PSB refundado
Em 1989, o PSB vai solicitar a intervenção federal no Pará, para enfrentar a violência de assassinos de trabalhadores e lideranças parlamentares, entre elas o deputado estadual José Carlos Batista e o vereador Manoel Cardoso de Almeida do PSB. A impunidade é completa.
Na campanha eleitoral o PSB tem participação decisiva. Dois anos antes da formação da Frente Brasil Popular, o PSB já fizera a proposta. Depois de muitas negociações, são escolhidos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, que se transferiu para o PSB, para vice Presidente. Participou também o PC do B . A campanha desperta grande entusiasmo e as pesquisas apontam crescimento constante. Collor vence o primeiro turno e Lula fica em segundo lugar. O PSB participa das articulações que ampliam a frente para o segundo turno com o PDT, PSDB, PV, progressistas do PMDB e lideranças do movimento social. O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, apóia Lula no 2º turno. No comício final, na Candelária, fica junto com o presidente do PSB, Jamil Haddad e o secretário geral, Roberto Amaral.
3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 2005)
Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral , superando até a cláusula de barreira mais à frente. O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será , pelo PSB, o deputado federal mais votado do país..
Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.
A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad ,vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor à partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva, fundador e refundador do PSB participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.
A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “ A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da industria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.
No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter a indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema.
Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB.
Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões prepatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investindo nas áreas estratégicas.
Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.
Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula a presidente. Mas o Plano Real, adotado em março pelo governo Itamar, tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência.
Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.
Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos.
Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70, vai fazer três movimentos:
1. Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento.
2. Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação.
3. Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.
No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições.
1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.
Em 1997 a Fundação João Mangabeira promove seminário sobre as administrações municipais socialistas. Além de haver a troca de experiências para melhor governar, os socialistas passam a ter um perfil comum de administração.
Sendo o ano de comemoração dos 50 anos do PSB, em novembro,ele vai discutir em seu VI Congresso Nacional, em Brasília a construção de um grande partido nacional e popular através de um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares e dê solução às desigualdades sociais regionais. Como você pode ver, os Congressos Nacionais do PSB não são apenas para a escolha de seus dirigentes, mas um espaço de amplo debate dos problemas nacionais e as possibilidades de superá-los no caminho do socialismo democrático.
Em 1998, Roberto Amaral, desenvolve de forma participativa, o Programa de Governo do PSB. É uma combinação dos princípios e experiências do PSB para orientar o exercício do poder em sociedades capitalistas favorecendo os caminhos para o socialismo. A Fundação João Mangabeira vai promover em Brasília Curso de Capacitação de Instrutores em Formação Política. Os 38 militantes de 18 estados vão preparar-se para multiplicar a formação política em suas regiões.
Nas eleições presidenciais, o PSB integra novamente a aliança de Esquerda de apoio a Lula. Logo após o segundo turno Arraes apresenta um texto de grande profundidade: As eleições de 1998 e o golpe de 1964 mostrando que os objetivos do grande capital internacional e nacional impostos em 1964 cada vez mais se realizam. A única forma de enfrentar o desafio é desenvolver amplo movimento popular.
Em 1999, além de realizar diversos seminários, debates e publicações o PSB realiza seu VII Congresso Nacional em Novembro, em Brasília. Antônio Houaiss, primeiro presidente do PSB refundado, falecido há pouco, será homenageado.
Em 2001 o PSB decide ter candidato próprio à presidência. A idéia é oferecer ao eleitorado outra opção além de Lula para buscar a mudança. No 2º turno as esquerdas apoiariam o mais votado dentre seus candidatos.
Quais devem ser os eixos do Programa? A sugestão de Arraes é aprovada por unanimidade do Diretório Nacional. São eles:
1.Inserção, sem submissão aos EUA, no mundo global.Mercosul como ponto de partida.
2.Auditoria da dívida pública, interna e externa. Há investimentos sociais urgentes.
3.Revisão das privatizações feitas pelo governo federal.
4.Restabelecimento da federação.
5.Fortalecimento do Estado como agente de desenvolvimento para reduzir disparidades regionais.
O VIII Congresso Nacional do PSB, realizado em novembro de 2001,em Brasília, confirma a decisão pela candidatura própria à presidência da República.
Em 2002 esta decisão será levada à prática. Garotinho, governador do Rio de Janeiro, que saiu do PDT e se filiou ao PSB, será candidato a Presidente da República e o Deputado federal do PSB do Maranhão, José Antônio Almeida, será candidato a vice. Os compromissos básicos serão:
Com a soberania – autonomia decisória
Com a solidariedade – nação de cidadãos
Com o desenvolvimento – projeto coerente
Com a sustentabilidade
Com a democracia ampliada
A candidatura obteve mais de 15 milhões de votos mas ficou em terceiro lugar. No segundo turno o PSB apoiou Lula.
Os resultados para a Câmara Federal, com 22 eleitos foram decisivos para vencer a cláusula de barreira.
Em 2003 o PSB tem novas responsabilidades. Roberto Amaral assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Será sucedido em 2004 pelo deputado federal por Pernambuco, Eduardo Campos. Em 2006, Sérgio Resende, também do PSB, assume o cargo.
A política teve continuidade, sendo situada em 4 eixos:
Inclusão social, com redução das desigualdades regionais.
Desenvolvimento econômico agregando inovações.
Ampliação da formação de pesquisadores em áreas estratégicas.
Intensificação da cooperação internacional com afirmação da soberania nacional.
A atuação do partido no Congresso foi de apoio ao governo Lula mas mantendo fidelidade ao seu programa. Na reforma da previdência a bancada não aceitou o pacote enviado pelo governo.Defendeu previdência complementar pública e não privada. Na reforma tributária apresentou emendas: taxação da especulação financeira com a taxa Tobin, desoneração na área produtiva e nas folhas de pagamento.
Em 2004 o PSB cresce nas eleições municipais. Dos 133 prefeitos eleitos em 2000, passa agora para 176. É o nono partido mais votado.
Em 2005 o PSB e o Brasil vão perder Miguel Arraes. No dia 13 de agosto o presidente do Partido faleceu.
O IX Congresso do PSB realizou-se poucos dias depois, sob a presidência de Roberto Amaral que salientou o compromisso, individual e coletivo com a continuidade da obra de Arraes.
Na Declaração Política define:
Só a construção da justiça social poderá gerar a verdadeira estabilidade
Como todo o povo o PSB sofre com a erosão da esperança e dilapidação do patrimônio ético-político
O PSB reafirma a governabilidade e busca cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público.
O PSB defende política econômica soberana e reforma política profunda.
Eduardo Campos, foi eleito presidente do PSB para o triênio: 2005-2008.
4. Os novos desafios
Nas eleições de 2006, o PSB apoiou a recandidatura vitoriosa de Lula à presidência.Elegeu três governadores: Eduardo Campos (PE), Wilma de Faria (reeleita-RN) e Cid Gomes ( CE ) .
Em 2007, a bancada do PSB no Senado é composta de : Antônio Carlos Valadares (SE), Patrícia Sabóya Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).
Na Câmara dos Deputados, hoje com 29 parlamentares, o PSB formou a bancada de esquerda de apoio ao governo federal, composta de 78 deputados. Ao lado do PSB estão o PDT, PAN, PMN e PHS, sob a liderança do Deputado Federal do PSB de São Paulo, Márcio França.
Em 1945, quando findava o Estado Novo, formou-se a Esquerda Democrática. Seu objetivo era combinar as transformações sociais com ampla liberdade civil e política. Baseava-se num conceito amplo de esquerda: socialismo construído de forma gradual e legal, nacionalismo e defesa da democracia. Diferenciava-se dos udenistas que defendiam o liberalismo econômico e do socialismo autoritário e estatista dos comunistas. “O Partido não considera socialização dos meios de produção e distribuição a simples intervenção do Estado na economia” e “realizar-se-á gradativamente, até a transferência, ao domínio social, de todos os bens possíveis de criar riqueza, mantida a propriedade privada nos limites das possibilidades de utilização pessoal, sem prejuízo do interesse coletivo”.
Entre seus fundadores estavam: João Mangabeira, Domingos Vellasco, Hermes Lima, Rubem Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader de Carvalho, Sergio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.
Em 1947, a Esquerda Democrática transformou-se no Partido Socialista Brasileiro, com o mesmo programa e propostas da E.D. Propunha-se a ser um partido de “todos que dependam do próprio trabalho”. Defendia reformas imediatas como a nacionalização de áreas economicamente estratégicas, a ampliação dos direitos dos trabalhadores, a garantia de saúde e educação públicas, além do desenvolvimento da democracia e dos meios de participação popular. Em sua estrutura partidária já trazia uma novidade que caracterizaria o perfil democrático e conscientizador do PSB: os Núcleos de Base. Através deles, a militância poderia se envolver no projeto partidário, discutir as questões nacionais e através da soma das opiniões debatidas formar a orientação e o alvo da ação partidária. A imprensa partidária teve na Folha Socialista, desde 1947, um centro de debates. Em 1950 tornou-se um semanário, vendido em bancas, combinando o debate político com as informações cotidianas. Os representantes eleitos prestavam contas e tinham seus mandatos discutidos. Combatiam aumentos indevidos em seus salários. Tinham grande preocupação com o trato do dinheiro e bens públicos. O PSB sempre lutou para trazer sua militância e as camadas oprimidas do povo para a arena da ação política e da participação direta nos rumos da nação, despertando da apatia política e do conformismo com uma realidade que lhes é adversa. O PSB foi pioneiro na campanha do petróleo, com a atuação parlamentar de Hermes Lima e com a organização popular através da UNE, dirigida na época por socialistas: Roberto Gusmão (1947/48) e Rogê Ferreira (1949/50). Na questão agrária, desde 1948, fizeram propostas inovadoras como as cooperativas agrícolas que produziriam alimentação, trabalho e renda em terras abandonadas na periferia de São Paulo ou o Código da Terra, que incluía a distribuição, a questão ecológica, a política trabalhista e agrícola. Teve lideranças destacadas nos anos 60, como Francisco Julião que foi deputado estadual e federal do PSB de Pernambuco e João Pedro Teixeira, presidente da Liga de Sapé, na Paraíba, e que, assassinado pelo latifúndio, deu base ao filme: “Cabra Marcado para morrer”.
O Partido também teve atuação marcante na Frente Parlamentar Nacionalista, desde 1956, sob a liderança de seu deputado federal, Barbosa Lima Sobrinho.
Nos processos eleitorais salientaremos alguns momentos. Em 1952, Osório Borba foi candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, com apoio do PCB. Venceu em Recife e Olinda mas foi derrotado pelo voto do interior, mas abriu caminho para a “Frente do Recife” que levou Pelópidas da Silveira (PSB) à prefeitura. Esta foi uma administração brilhante, voltada para obras que beneficiaram principalmente as classes mais desfavorecidas. Foram criadas associações de bairro e audiências coletivas quinzenais nas quais o prefeito discutia com o povo os problemas da cidade. Miguel Arraes o sucedeu e em 1962, com apoio da Frente que incluía o PSB, tornou-se Governador. O combate ao analfabetismo e a defesa dos direitos dos trabalhadores rurais marcaram sua administração.
Em 1953, o PSB apoiou Jânio Quadros, vereador progressista, para a prefeitura de São Paulo. Os socialistas tiveram participação na Secretaria de Higiene, dando ênfase ao saneamento básico, na Secretaria de Alimentação, enfrentando os intermediários e na Empresa Municipal de Transportes. Com pequena margem de votos na Convenção, obteve o apoio do partido para a candidatura a governador. O grupo paulista crítico a Jânio retomou a direção do Partido em 1957 e em 1960 a Convenção Nacional do PSB rompeu com Jânio, apoiando Lott. A aproximação com Jânio trouxe crescimento eleitoral mas perda de substância política.
Uma característica que sempre marcou e marca até hoje a história do PSB é a postura democrática. Mesmo discordando dos comunistas, posicionaram-se contra a cassação dos mandatos e ofereceram legenda para seus candidatos. Em 1950, mesmo derrotados por Vargas, defenderam sua posse. Frente às pressões udenistas para derrubá-lo, o senador socialista, Domingos Vellasco, declara: “A posição dos socialistas é a de quem alerta o Sr. Getúlio Vargas. Desejamos, como defensores da constituição, que ele se mantenha na Presidência da República até o fim de seu mandato. E assim desejamos porque, como socialistas democráticos, somos contrários a qualquer golpe, a qualquer ditadura, a qualquer substituição de governo que implique retrocesso político, mas exigimos dos poderes constituídos a punição de todos os corruptores e dilapidadores da fortuna pública”.
Em 1960, após a renúncia de Jânio Quadros, o PSB participou ativamente da campanha da legalidade contra a tentativa dos militares e setores conservadores de evitar a posse de João Goulart. O governo de Jango foi marcado pela busca das reformas de base. Os conservadores organizaram-se para manter os privilégios. Nesse cenário o PSB ampliou sua participação nas lutas sociais e no parlamento. No movimento estudantil a maior liderança do Partido era Altino Dantas, no movimento sindical urbano era o presidente do sindicato dos metalúrgicos de São Paulo, Remo Forli, na luta pela reforma agrária, Francisco Julião.
João Mangabeira foi Ministro de Minas e Energia e depois Ministro da Justiça no período parlamentarista do governo Goulart. Aurélio Viana, Barbosa Lima Sobrinho, Domingos Vellasco, José Joffily, Jamil Haddad, Adalgisa Nery e muitos outros foram lideranças parlamentares nacionalmente respeitadas. Em 31 de março de 1964, deu-se o golpe militar que derrubou Goulart. Em 1965, o Ato Institucional nº2 extinguiu os partidos políticos.
A maioria dos militantes do PSB foi para o MDB onde Aurélio Viana tornou-se uma das lideranças. Alguns foram para atuações mais radicais, como Altino Dantas, que foi para a ALN. O PSB se dispersou durante o regime militar. Quando houve a abertura política alguns como Pelópidas da Silveira ficaram no PMDB, outros como Jamil Haddad, Saturnino Braga e Rogê Ferreira foram para o PDT e outros como Antonio Candido, Sérgio Buarque de Hollanda e Fúlvio Abramo ajudaram a fundar o PT.
Apesar de ter pequena expressão eleitoral, ser mais um partido de quadros do que de massas, o PSB lançou as sementes não apenas de uma ampla democracia partidária como de uma atuação política fiel a seu programa, voltada para o socialismo e a liberdade. Seu presidente João Mangabeira, desde a Esquerda Democrática até sua morte em 1964, é considerado uma das figuras mais respeitadas na vida política brasileira, por sua honestidade, inteligência, princípios firmes de defesa do socialismo democrático
2. A Refundação do PSB (1985/1989)
Conquistada a democracia em 1985, articula-se no Rio de Janeiro, um grupo de professores e estudantes universitários para organizar um partido socialista. Para resistir e vencer a ditadura, a sociedade civil desenvolveu inúmeras lutas. Organizou as associações de bairro, as comunidades eclesiais de base e principalmente a “Campanha pelas diretas”, que criaram um tecido social mais amplo para a participação política.
Para obter a habilitação do PSB foram procurados remanescentes da antiga Esquerda Democrática como Joel Silveira, Rubem Braga, Jader de Carvalho e Evandro Lins e Silva que concordaram em assinar o manifesto de reorganização. O escritório de Evandro, na avenida Rio Branco, tornou-se a sede das reuniões semanais.
No dia 2 de julho ocorre a reunião de “refundação” do PSB. O manifesto apresenta o mesmo programa e estatuto do período 1947/65. Com os mesmos propósitos socialistas e democráticos, mostram que,40 anos depois, as mesmas formas de exploração persistiam, agravadas pela brutalidade da ditadura militar. Apontam a necessidade de trabalhar também contra a discriminação racial, opressão às minorias, às mulheres e crianças, violências contra culturas alternativas, degradação da qualidade de vida, depredação do meio ambiente, e genocídio de nações indígenas. Propõe uma cidadania ativa,a incorporação de novos direitos sociais, democratização dos meios de comunicação e defesa da soberania nacional. Em conclusão: descentralização completa do poder em uma economia gradativamente socializada. A Comissão Diretora Nacional terá Antônio Houaiss como presidente e como membros: Marcello Cerqueira, Roberto Amaral, Evandro Lins e Silva, Jamil Haddad, Joel Silveira, Rubem Braga e Evaristo de Moraes Filho. Entre os que assinam a Ata de Reorganização vamos encontrar também professores e pesquisadores respeitados hoje como César Guimarães, Wanderlei Guilherme dos Santos e Eli Diniz. Está também o estudante Cláudio Besserman Vianna, que vai se tornar o admirado humorista Bussunda(*1962 /+2006).
Habilitado o PSB participa com alguns candidatos próprios às eleições municipais nas capitais e apóia candidatos progressistas e de esquerda.
Como Saturnino Braga (PDT) venceu as eleições para prefeito do Rio de Janeiro, sua cadeira no senado será ocupada pelo suplente, Jamil Haddad, em março de 1987.
Em maio, a Convenção dos fundadores elege como Presidente da Comissão Diretora Nacional, Jamil Haddad e como Secretário Geral, Roberto Amaral.
O gabinete do senador vai se combinar com o gabinete de liderança do PSB, oferecendo condições para a organização das comissões municipais e estaduais e para as publicações que discutem as idéias do partido. Da tribuna, Jamil expõe suas concepções e projetos e apresenta o PSB ao país.
Em 1987 o partido tem seu registro provisório e solicita registro definitivo.
No Primeiro Congresso Nacional, em Outubro de 1987, o PSB passa a ter identidade. É oposição ao governo Sarney, tem 10 metas imediatas que vão da reforma agrária à socialização dos setores essenciais, do ensino público e gratuito em todos os níveis ao direito irrestrito de greve, liberdade sindical e jornada máxima de 40 horas semanais.
Definem: “Que socialismo queremos”:
“ Socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a ser propriedade cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.
Apresentam: “ Que partido queremos”:
É socialista, com compromisso revolucionário e democrático, com filiado militante, sem lideranças privilegiadas, enraizado no movimento social e sindical e atuação parlamentar como consequência da organização dos trabalhadores e todo o povo.
Em o “PSB e o movimento social” tornam-se princípios:
Respeito à independência e autonomia e às decisões de congressos das categorias.
Formação de colegiados de deliberação
Recusa da prática do paralelismo
Estímulo à solidariedade entre os movimentos sociais.
Em julho de 1988 é aprovado pelo TSE o registro definitivo. A organização partidária traz crescimento e atrai parlamentares que concordam com as idéias definidas pelo Partido. Há um grande trabalho na Constituinte. Inicialmente, o PSB contava apenas com o Senador Jamil Haddad (RJ) e a deputada Beth Azize (AM) . Aliam-se aos setores progressistas e de esquerda. Aos poucos Abigail Feitosa (BA), José Carlos Sabóia (MA), Raquel Capiberibe (AP), Ademir Andrade (PA), José Luis Guedes (MG), entram para o PSB e formam uma bancada pequena, mas de grande qualidade. Só Jamil apresentou 123 sugestões na primeira fase, todas ligadas aos princípios partidários e necessidades da população como: reforma agrária, possibilidade de ação popular, punição exemplar à tortura. Das 536 emendas que apresentou posteriormente, 114 foram aprovadas.
A Constituição Cidadã, aprovada em outubro de 1988, coroa o esforço inicial do PSB refundado
Em 1989, o PSB vai solicitar a intervenção federal no Pará, para enfrentar a violência de assassinos de trabalhadores e lideranças parlamentares, entre elas o deputado estadual José Carlos Batista e o vereador Manoel Cardoso de Almeida do PSB. A impunidade é completa.
Na campanha eleitoral o PSB tem participação decisiva. Dois anos antes da formação da Frente Brasil Popular, o PSB já fizera a proposta. Depois de muitas negociações, são escolhidos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República e José Paulo Bisol, senador pelo Rio Grande do Sul, que se transferiu para o PSB, para vice Presidente. Participou também o PC do B . A campanha desperta grande entusiasmo e as pesquisas apontam crescimento constante. Collor vence o primeiro turno e Lula fica em segundo lugar. O PSB participa das articulações que ampliam a frente para o segundo turno com o PDT, PSDB, PV, progressistas do PMDB e lideranças do movimento social. O governador de Pernambuco, Miguel Arraes, apóia Lula no 2º turno. No comício final, na Candelária, fica junto com o presidente do PSB, Jamil Haddad e o secretário geral, Roberto Amaral.
3. Miguel Arraes no PSB (1990 / 2005)
Em março de 1990, o governador Miguel Arraes, convidado pela direção nacional, ingressa no PSB. O partido que recomeçara com lideranças de classe média, que após grandes esforços estava organizado em todo o país e com registro definitivo, contava agora com uma das mais importantes lideranças populares. Com sua experiência, capacidade de mobilização e de análise política, vai fazer com que o Partido tenha um grande crescimento eleitoral , superando até a cláusula de barreira mais à frente. O momento político era de ápice do neoliberalismo, confundindo até pessoas de esquerda. Com serenidade e firmeza, Arraes chamava a atenção para o fato de que, o neoliberalismo é o liberalismo tradicional com nova roupagem, trazendo mais miséria, mais fome, mais exploração. O centro de suas lutas está na nação, nas desigualdades sociais e regionais. E será o povo o responsável pela transformação. Para isto, o PSB tem de se transformar em um partido popular. No fim do ano, será , pelo PSB, o deputado federal mais votado do país..
Entre 1990 e 1992, o governo Collor vai encontrar no PSB uma oposição conseqüente. O Partido será reconhecido como guardião da Constituição. Entra com diversos recursos contra inconstitucionalidades: confiscos do Plano Collor, taxa para conservação de rodovias (obteve deferimento), decreto dando ao Presidente direito para privatizar estatais sem passar pelo Congresso. Os deputados socialistas reagem contra a destruição da máquina pública. Miguel Arraes lê da Tribuna da Câmara o Manifesto da Frente Parlamentar Nacionalista que condena a desestatização desenfreada que inclui até a Usiminas. As administrações municipais socialistas começam a mostrar uma forma de governar com intensa participação dos setores mais oprimidos da população, com políticas centradas na educação, saúde, geração de emprego e renda. Os programas partidários na TV e rádio apresentam estas experiências e recebem elogios e o Partido novas filiações.
A denúncia de corrupção feita pelo irmão de Collor, em maio de 1992, vai levar o PSB, através das falas de Miguel Arraes e do líder na Câmara, Célio de Castro, a solicitar uma CPI. O senador José Paulo Bisol e o agora deputado federal pelo Rio de Janeiro, Jamil Haddad ,vão participar da CPI. Ao lado da investigação no Congresso a população se mobiliza no Fora Collor à partir de agosto. O relatório, com provas cabais de desvios dos recursos públicos, é aprovado. Evandro de Lins e Silva, fundador e refundador do PSB participa da comissão de juristas que elabora o pedido de impeachment. Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI e ex-deputado federal do PSB, faz a entrega do pedido ao presidente da Câmara. Decidida pelo Congresso a continuidade da investigação, Collor é afastado e assume o vice, Itamar Franco.
A Comissão Nacional Executiva (CNE) do PSB avalia ser Itamar Franco pessoa com boa avaliação ética e defensor, quando senador, dos interesses nacionais. Jamil Haddad assume o Ministério da Saúde e Antônio Houaiss, o Ministério da Cultura. Ao assumir, em novembro de 1992, Jamil diz: “ A administração socialista (...) instalará neste ministério a religião do interesse coletivo. E a probidade é seu primeiro mandamento”. Sua atuação foi importantíssima para a saúde no país. A descentralização, prevista pela Constituição e consolidada com a Lei Orgânica de Saúde de 1990, através do Sistema Único de Saúde (SUS), começa a ser realizada com a criação dos Conselhos Municipais de Saúde, instrumento de definição das políticas e sua fiscalização. Injeta recursos nos laboratórios oficiais para a produção de medicamentos. Recupera os hospitais universitários em convênio com o MEC.O Presidente assina o decreto proposto por Jamil para os remédios genéricos. A reação da industria farmacêutica multinacional foi tão grande que apenas quando Serra foi ministro da saúde de FHC é que a aplicação acabou sendo efetivada. Atuou na revisão dos registros de remédios retirando medicamentos danosos e fantasiosos. A rede pública hospitalar sucateada começou a ser recuperada. Para a prevenção foi fortalecida a vigilância sanitária, programas de vacinação e saneamento básico. Como primeiro vice presidente, Miguel Arraes assume a presidência do PSB.
No Ministério da Cultura, Antônio Houaiss vai ter como prioridades: reverter a indigência e sufocação das atividades de recuperação do patrimônio histórico e artístico e o apoio às atividades artísticas, particularmente o cinema.
Em setembro de 2003, em Maceió, vai se realizar o IV Congresso Nacional do PSB.
Depois de proposto pela CNE e discutido em reuniões prepatórias é aprovado “Um Projeto Para o Brasil” que passa a ser o eixo da atuação partidária. A luta política deve ser intensificada para a população elevar sua consciência e sua força. O Estado deve ser forte e não inchado, regulador, planificador e investindo nas áreas estratégicas.
Reconhecendo duas grandes lideranças, o Congresso elege Jamil Haddad, Presidente de Honra e Miguel Arraes, Presidente do PSB.
Em 1994, o PSB vai apoiar novamente a candidatura de Lula a presidente. Mas o Plano Real, adotado em março pelo governo Itamar, tendo Fernando Henrique como Ministro da Fazenda, tem ótimos resultados e leva-o à presidência.
Se a campanha de 1989 tivera um caráter forte de frente, inclusive com o candidato a vice, Bisol do PSB, a campanha de 1994 ficou concentrada no PT. Mas nos diversos níveis o PSB teve crescimento eleitoral passando de 15 deputados estaduais para 33, de 11 para 15 deputados federais, elege Ademir Andrade do Pará para o Senado e dois governadores: Miguel Arraes em Pernambuco e João Capiberibe no Amapá.
Em novembro de 1995, no Recife, teremos o V Congresso Nacional do PSB. Dois temas centrais de debate serão o neoliberalismo e a nova lei de partidos.
Sobre a globalização e neoliberalismo, a cientista social Tânia Bacelar sintetizou de forma brilhante as mudanças. A economia capitalista em ciclo de baixa nos anos 70, vai fazer três movimentos:
1. Reestruturação positiva ou mudança na organização da produção. O investimento básico hoje é no conhecimento.
2. Globalização, prevista por Marx, levando a concentração e centralização do capital. É enorme o poder dos atores globais enfraquecendo os Estados-Nação.
3. Financeirização da riqueza. Um ano de movimento cambial corresponde a 18 vezes toda a produção mundial. O neoliberalismo é a ideologia da retirada do Estado e centralidade do mercado adapta ao momento econômico do capitalismo. É o único caminho? Não. Projetos nacionais podem garantir inserção na economia mundial sem esta subordinação incrível a que o Brasil se submete.
No debate sobre a nova lei dos partidos, Carlos Siqueira (primeiro secretário do PSB) apontou a intenção do legislador: reduzir a influência dos partidos de esquerda (PSB, PPS, PV, PDT) pela cláusula de barreira. Qual a estratégia do PSB? Tentar mudar a lei no Congresso e crescer sua representação na Câmara nas eleições.
1996 foi ano de eleições municipais. O PSB teve um crescimento enorme. De 59 prefeitos eleitos em 1992, passou para 150. Nas capitais elege o prefeito de Belo Horizonte e as prefeitas de Maceió e Natal.
Em 1997 a Fundação João Mangabeira promove seminário sobre as administrações municipais socialistas. Além de haver a troca de experiências para melhor governar, os socialistas passam a ter um perfil comum de administração.
Sendo o ano de comemoração dos 50 anos do PSB, em novembro,ele vai discutir em seu VI Congresso Nacional, em Brasília a construção de um grande partido nacional e popular através de um projeto de inclusão social que preserve a soberania, fortaleça a federação, consolide e unifique os movimentos populares e dê solução às desigualdades sociais regionais. Como você pode ver, os Congressos Nacionais do PSB não são apenas para a escolha de seus dirigentes, mas um espaço de amplo debate dos problemas nacionais e as possibilidades de superá-los no caminho do socialismo democrático.
Em 1998, Roberto Amaral, desenvolve de forma participativa, o Programa de Governo do PSB. É uma combinação dos princípios e experiências do PSB para orientar o exercício do poder em sociedades capitalistas favorecendo os caminhos para o socialismo. A Fundação João Mangabeira vai promover em Brasília Curso de Capacitação de Instrutores em Formação Política. Os 38 militantes de 18 estados vão preparar-se para multiplicar a formação política em suas regiões.
Nas eleições presidenciais, o PSB integra novamente a aliança de Esquerda de apoio a Lula. Logo após o segundo turno Arraes apresenta um texto de grande profundidade: As eleições de 1998 e o golpe de 1964 mostrando que os objetivos do grande capital internacional e nacional impostos em 1964 cada vez mais se realizam. A única forma de enfrentar o desafio é desenvolver amplo movimento popular.
Em 1999, além de realizar diversos seminários, debates e publicações o PSB realiza seu VII Congresso Nacional em Novembro, em Brasília. Antônio Houaiss, primeiro presidente do PSB refundado, falecido há pouco, será homenageado.
Em 2001 o PSB decide ter candidato próprio à presidência. A idéia é oferecer ao eleitorado outra opção além de Lula para buscar a mudança. No 2º turno as esquerdas apoiariam o mais votado dentre seus candidatos.
Quais devem ser os eixos do Programa? A sugestão de Arraes é aprovada por unanimidade do Diretório Nacional. São eles:
1.Inserção, sem submissão aos EUA, no mundo global.Mercosul como ponto de partida.
2.Auditoria da dívida pública, interna e externa. Há investimentos sociais urgentes.
3.Revisão das privatizações feitas pelo governo federal.
4.Restabelecimento da federação.
5.Fortalecimento do Estado como agente de desenvolvimento para reduzir disparidades regionais.
O VIII Congresso Nacional do PSB, realizado em novembro de 2001,em Brasília, confirma a decisão pela candidatura própria à presidência da República.
Em 2002 esta decisão será levada à prática. Garotinho, governador do Rio de Janeiro, que saiu do PDT e se filiou ao PSB, será candidato a Presidente da República e o Deputado federal do PSB do Maranhão, José Antônio Almeida, será candidato a vice. Os compromissos básicos serão:
Com a soberania – autonomia decisória
Com a solidariedade – nação de cidadãos
Com o desenvolvimento – projeto coerente
Com a sustentabilidade
Com a democracia ampliada
A candidatura obteve mais de 15 milhões de votos mas ficou em terceiro lugar. No segundo turno o PSB apoiou Lula.
Os resultados para a Câmara Federal, com 22 eleitos foram decisivos para vencer a cláusula de barreira.
Em 2003 o PSB tem novas responsabilidades. Roberto Amaral assume o Ministério de Ciência e Tecnologia. Será sucedido em 2004 pelo deputado federal por Pernambuco, Eduardo Campos. Em 2006, Sérgio Resende, também do PSB, assume o cargo.
A política teve continuidade, sendo situada em 4 eixos:
Inclusão social, com redução das desigualdades regionais.
Desenvolvimento econômico agregando inovações.
Ampliação da formação de pesquisadores em áreas estratégicas.
Intensificação da cooperação internacional com afirmação da soberania nacional.
A atuação do partido no Congresso foi de apoio ao governo Lula mas mantendo fidelidade ao seu programa. Na reforma da previdência a bancada não aceitou o pacote enviado pelo governo.Defendeu previdência complementar pública e não privada. Na reforma tributária apresentou emendas: taxação da especulação financeira com a taxa Tobin, desoneração na área produtiva e nas folhas de pagamento.
Em 2004 o PSB cresce nas eleições municipais. Dos 133 prefeitos eleitos em 2000, passa agora para 176. É o nono partido mais votado.
Em 2005 o PSB e o Brasil vão perder Miguel Arraes. No dia 13 de agosto o presidente do Partido faleceu.
O IX Congresso do PSB realizou-se poucos dias depois, sob a presidência de Roberto Amaral que salientou o compromisso, individual e coletivo com a continuidade da obra de Arraes.
Na Declaração Política define:
Só a construção da justiça social poderá gerar a verdadeira estabilidade
Como todo o povo o PSB sofre com a erosão da esperança e dilapidação do patrimônio ético-político
O PSB reafirma a governabilidade e busca cabal apuração de toda e qualquer irregularidade ou desvio de conduta no poder público.
O PSB defende política econômica soberana e reforma política profunda.
Eduardo Campos, foi eleito presidente do PSB para o triênio: 2005-2008.
4. Os novos desafios
Nas eleições de 2006, o PSB apoiou a recandidatura vitoriosa de Lula à presidência.Elegeu três governadores: Eduardo Campos (PE), Wilma de Faria (reeleita-RN) e Cid Gomes ( CE ) .
Em 2007, a bancada do PSB no Senado é composta de : Antônio Carlos Valadares (SE), Patrícia Sabóya Gomes (CE) e Renato Casagrande (ES).
Na Câmara dos Deputados, hoje com 29 parlamentares, o PSB formou a bancada de esquerda de apoio ao governo federal, composta de 78 deputados. Ao lado do PSB estão o PDT, PAN, PMN e PHS, sob a liderança do Deputado Federal do PSB de São Paulo, Márcio França.
Quase 200 dos municípios são governados por prefeitos do PSB e 1879 vereadores socialistas apresentam projetos e fiscalizam a administração de suas cidades.
A Fundação João Mangabeira realizou, no dia 21 de janeiro de 2007, Seminário de Planejamento Estratégico dos Segmentos Organizados do PSB. Cada um deles realiza seu Congresso Nacional um dia antes do Congresso Nacional do PSB. Eles contribuem para a integração do partido e seus representantes no executivo e legislativo aos movimentos sociais.
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) que teve seu primeiro Congresso Nacional em 1993 tem como meta a conscientização e politização dos jovens para a construção do socialismo.
O Movimento Sindical Socialista, com seu primeiro Congresso Nacional em 1997, propõe um sindicalismo livre, democrático, classista, autônomo e de luta, comprometido com a construção do socialismo.
A Secretaria da Mulher, teve seu primeiro Congresso em 1999. Para buscar a sociedade socialista é necessário alcançar a igualdade de gênero.
O Movimento Negro do PSB foi criado em 2003.Luta pelo socialismo democrático com justiça e equidade, unidade na diversidade.
O Movimento Popular Socialista realizou seu primeiro Congresso em 2005.
Depois de examinarmos estes 60 anos do PSB, entendemos a razão do orgulho dos militantes do Partido. A semente lançada em 1947 rendeu bons frutos. Um pequeno partido, com diminuta presença nos movimentos sociais, poucos parlamentares e ocupantes de mandatos no executivo, tem hoje uma ampla representação política em todo o país, cresce nos movimentos sociais e é respeitado pela fidelidade a seus princípios e a seu programa. Com densidade faz a crítica à sociedade capitalista em que vivemos e apresenta proposições voltadas para a sociedade futura, que será, temos certeza, socialista e democrática.
Se acompanhamos toda a construção do PSB, de suas idéias, lideranças e ações na sociedade e nos espaços de poder, se nos sentimos herdeiros desta história com resultados brilhantes em condições tão adversas, novos desafios se apresentam para o PSB e para todos nós, socialistas.
Carlos Siqueira, Primeiro Secretário Nacional do Partido, apresentou uma tese no IX Congresso do PSB, em 2003, estimulando o desenvolvimento de um projeto de ampliação dos objetivos estratégicos do PSB. Parte das preocupações historicamente básicas da esquerda e marcantes na vida do PSB: a igualdade, a justiça, a liberdade e a participação. Como incluir no projeto estratégico do Partido, de mudanças estruturais na sociedade, os novos problemas e atores que não se limitam a oposição proletariado e burguesia ou socialismo e capitalismo. Na diversidade e pluralidade da vida social contemporânea, há relações outras de dominação e subordinação como as de gênero ou as étnicas que precisam não só ter espaço de fala mas também passarem a ser parte do processo de libertação socialista. A democratização precisa ser aprofundada com a participação cidadã mas precisa ser estendida às diversas instituições sociais como a família, a escola, as igrejas, os serviços públicos...
Para tornar realidade esta ampliação de objetivos teremos de desenvolver, pelo menos seis pontos:
1. incluir esta diversidade com sentido de conjunto
2. as diversas vozes precisam ter elos de ligação entre suas demandas e a luta política
3. estas diversidades devem aparecer em suas falas, em sua dignidade e identidade, sem se dissolver
4. as necessidades do “aqui e agora” tem que ser contempladas, ao lado dos objetivos de médio e longo prazo
5. o projeto ampliado deve ter um compromisso ético-político com o presente e o futuro dos sistemas vivos do planeta, revolucionando a vida das pessoas em um meio ambiente saudável
6. assumir como valores fundamentais:
A.O igualitário e popular retomando as aspirações dos excluídos, discriminados e oprimidos não apenas entre os trabalhadores da cidade e do campo. Os jovens encontram enormes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. As mulheres enfrentam a violência doméstica e salários mais baixos que os homens nas mesmas atividades. Com aposentadorias ridículas os idosos passam a trabalhar como antes para se sustentar.
B. O democrático não apenas na vida política mas em toda a vida social.
C. O libertário combinando o aprofundamento das liberdades pela democratização da riqueza social com o respeito à diferença. Serão excluídas as liberdades de torturar, explorar, oprimir, discriminar.
Todo este projeto de uma nova esquerda no Brasil só será factível numa nação soberana, capaz de se incluir na globalização sem subserviência aos interesses do grande capital e das grandes potências.
O desafio que está posto hoje para o PSB, que deve ser enfrentado sob a liderança do Governador Eduardo Campos e com a participação das lideranças emergentes do Partido que se somará à experiência histórica acumulada por diversos companheiros, é formular um projeto para o Brasil, capaz de ampliar substancialmente as conquistas do atual governo.
Uma esquerda capaz de ter clareza nas políticas urbanas , quando 80% dos brasileiros moram nas cidades, cercados de problemas. Uma nova esquerda capaz de reorganizar o pacto federativo, para que prefeitos e governadores deixem de ir à Brasília com pires nas mãos. Uma nova esquerda capaz de formular e implementar um desenvolvimento sustentável, construindo um mercado interno sólido, uma produção interna com grande valor agregado, enfrentando a cultura do consumo supérfluo do capitalismo, garantindo a convivência com a natureza e não sua destruição.
Este desafio é de todos nós. Durante e após o curso, com concordâncias e discordâncias, com complementações, com pensamento e ação, você pode e deve enfrentar os desafios do presente como ator desta história.
fonte: www.psbnacional.org.br
A Fundação João Mangabeira realizou, no dia 21 de janeiro de 2007, Seminário de Planejamento Estratégico dos Segmentos Organizados do PSB. Cada um deles realiza seu Congresso Nacional um dia antes do Congresso Nacional do PSB. Eles contribuem para a integração do partido e seus representantes no executivo e legislativo aos movimentos sociais.
A Juventude Socialista Brasileira (JSB) que teve seu primeiro Congresso Nacional em 1993 tem como meta a conscientização e politização dos jovens para a construção do socialismo.
O Movimento Sindical Socialista, com seu primeiro Congresso Nacional em 1997, propõe um sindicalismo livre, democrático, classista, autônomo e de luta, comprometido com a construção do socialismo.
A Secretaria da Mulher, teve seu primeiro Congresso em 1999. Para buscar a sociedade socialista é necessário alcançar a igualdade de gênero.
O Movimento Negro do PSB foi criado em 2003.Luta pelo socialismo democrático com justiça e equidade, unidade na diversidade.
O Movimento Popular Socialista realizou seu primeiro Congresso em 2005.
Depois de examinarmos estes 60 anos do PSB, entendemos a razão do orgulho dos militantes do Partido. A semente lançada em 1947 rendeu bons frutos. Um pequeno partido, com diminuta presença nos movimentos sociais, poucos parlamentares e ocupantes de mandatos no executivo, tem hoje uma ampla representação política em todo o país, cresce nos movimentos sociais e é respeitado pela fidelidade a seus princípios e a seu programa. Com densidade faz a crítica à sociedade capitalista em que vivemos e apresenta proposições voltadas para a sociedade futura, que será, temos certeza, socialista e democrática.
Se acompanhamos toda a construção do PSB, de suas idéias, lideranças e ações na sociedade e nos espaços de poder, se nos sentimos herdeiros desta história com resultados brilhantes em condições tão adversas, novos desafios se apresentam para o PSB e para todos nós, socialistas.
Carlos Siqueira, Primeiro Secretário Nacional do Partido, apresentou uma tese no IX Congresso do PSB, em 2003, estimulando o desenvolvimento de um projeto de ampliação dos objetivos estratégicos do PSB. Parte das preocupações historicamente básicas da esquerda e marcantes na vida do PSB: a igualdade, a justiça, a liberdade e a participação. Como incluir no projeto estratégico do Partido, de mudanças estruturais na sociedade, os novos problemas e atores que não se limitam a oposição proletariado e burguesia ou socialismo e capitalismo. Na diversidade e pluralidade da vida social contemporânea, há relações outras de dominação e subordinação como as de gênero ou as étnicas que precisam não só ter espaço de fala mas também passarem a ser parte do processo de libertação socialista. A democratização precisa ser aprofundada com a participação cidadã mas precisa ser estendida às diversas instituições sociais como a família, a escola, as igrejas, os serviços públicos...
Para tornar realidade esta ampliação de objetivos teremos de desenvolver, pelo menos seis pontos:
1. incluir esta diversidade com sentido de conjunto
2. as diversas vozes precisam ter elos de ligação entre suas demandas e a luta política
3. estas diversidades devem aparecer em suas falas, em sua dignidade e identidade, sem se dissolver
4. as necessidades do “aqui e agora” tem que ser contempladas, ao lado dos objetivos de médio e longo prazo
5. o projeto ampliado deve ter um compromisso ético-político com o presente e o futuro dos sistemas vivos do planeta, revolucionando a vida das pessoas em um meio ambiente saudável
6. assumir como valores fundamentais:
A.O igualitário e popular retomando as aspirações dos excluídos, discriminados e oprimidos não apenas entre os trabalhadores da cidade e do campo. Os jovens encontram enormes dificuldades de acesso ao mercado de trabalho. As mulheres enfrentam a violência doméstica e salários mais baixos que os homens nas mesmas atividades. Com aposentadorias ridículas os idosos passam a trabalhar como antes para se sustentar.
B. O democrático não apenas na vida política mas em toda a vida social.
C. O libertário combinando o aprofundamento das liberdades pela democratização da riqueza social com o respeito à diferença. Serão excluídas as liberdades de torturar, explorar, oprimir, discriminar.
Todo este projeto de uma nova esquerda no Brasil só será factível numa nação soberana, capaz de se incluir na globalização sem subserviência aos interesses do grande capital e das grandes potências.
O desafio que está posto hoje para o PSB, que deve ser enfrentado sob a liderança do Governador Eduardo Campos e com a participação das lideranças emergentes do Partido que se somará à experiência histórica acumulada por diversos companheiros, é formular um projeto para o Brasil, capaz de ampliar substancialmente as conquistas do atual governo.
Uma esquerda capaz de ter clareza nas políticas urbanas , quando 80% dos brasileiros moram nas cidades, cercados de problemas. Uma nova esquerda capaz de reorganizar o pacto federativo, para que prefeitos e governadores deixem de ir à Brasília com pires nas mãos. Uma nova esquerda capaz de formular e implementar um desenvolvimento sustentável, construindo um mercado interno sólido, uma produção interna com grande valor agregado, enfrentando a cultura do consumo supérfluo do capitalismo, garantindo a convivência com a natureza e não sua destruição.
Este desafio é de todos nós. Durante e após o curso, com concordâncias e discordâncias, com complementações, com pensamento e ação, você pode e deve enfrentar os desafios do presente como ator desta história.
fonte: www.psbnacional.org.br
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