JSB DE CARNAUBAIS REALIZOU ATO DE FILIAÇÃO

O PSB jovem realizou ato de filiação, com o objetivo de incentivar a participação da Juventude na política, para o presidente da JSB de Carnaubais Anderson Henrique, para ele esse foi o primeiro passo de muitos que viram, todos com o mesmo objetivo fazer com que os jovens participem desse processo democrático e de grande relevância na sociedade.

CONVITE

Você também é responsável pelo desenvolvimento do nosso País. Devemos começar atuando no nosso município na sua comunidade, no entanto a direção da Juventude Socialista Brasileira/JSB convida-o para ingressar nesta bandeira de luta, filiando-se ao nosso partido/PSB, no dia 26 de junho de 2.013 ás 19h30min, na Câmara Municipal de Carnaubais/RN.

Acreditamos no saber determinante dos objetivos desta juventude.

Anderson Henrique Ferreira de Moura - Presidente

Carlos Eduardo divulga nota em apoio às manifestações

CARLOS EDUARDO PREFEITO DE NATAL

O prefeito Carlos Eduardo divulgou uma nota na tarde desta terça-feira (18) apoiando as manifestações que acontecem em Natal e em outras cidades do país. No texto, ele lembra que já houve uma redução na tarifa de ônibus em Natal, de R$ 2,40 para R$ 2,30 e diz que o processo de licitação do transporte público começará nesta sexta-feira (21).

Uma nova manifestação está marcada para acontecer em Natal na quinta-feira (20), como parte de um ato nacional que vai acontecer em todo o país.

Leia a nota na íntegra:

“Toda manifestação popular faz parte da democracia. Esperamos que tudo ocorra sem qualquer forma de violência, seja da polícia, seja dos manifestantes. É preciso respeitar e ouvir as reivindicações. Nós já aplicamos a redução da tarifa quando o governo federal publicou Medida Provisória desonerando o PIS e o Cofins. Na próxima sexta-feira estaremos enviando à Câmara Municipal o projeto de lei que autoriza a licitação do transporte público. Todo o processo de licitação será feito com transparência, garantindo a consulta pública e as audiências para que o tema seja amplamente debatido com a sociedade de forma democrática e plural”.

Carlos Eduardo

Prefeito de Natal

PREFEITO DE NATAL

PREFEITO ENVIA PROJETO QUE BARRA “FICHAS SUJAS”

O prefeito Carlos Eduardo encaminhou ontem à Câmara Municipal de Natal (CMN), projeto de lei que proíbe a nomeação de condenados na Justiça para cargos comissionados e efetivos, nos poderes Executivo e Legislativo. Para serem impedidos de assumir as funções, os cidadãos têm, necessariamente, que ter sido condenados por força de decisão judicial transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado competente. A proposta é similar à chamada Lei da Ficha Limpa. Pelo projeto de lei, a proibição se aplica à situação funcional de servidor publico municipal comissionado ou efetivo já nomeado, desde não tenha cumprido integralmente a sentença condenatória.

O prefeito explicou, na justificativa, que o Projeto de Lei objetiva não somente dar efetiva aplicabilidade aos efeitos decorrentes da Ficha Limpa, mas também fazer justiça ao vereador George Câmara (PC do B), que anteriormente apresentou projeto com teor semelhante, mas que por razões de ordem constitucional e legal não pôde ser sancionada. De acordo com o procurador-geral do Município, Carlos Castim, o projeto de lei de iniciativa do vereador George Câmara definia a proibição de exercer cargo comissionado ao servidor público, o que só se concretiza quando o cidadão já é nomeado. “Esse projeto de lei sana algumas questões de natureza formal como essa e enquadra também os servidores efetivos”, explica.

Para o prefeito Carlos Eduardo, o Projeto de Lei contempla uma demanda de interesse público, clamado por toda a sociedade natalense, adotada por razões de moralidade administrativa e defesa do patrimônio público.

POPULARIDADE DE DILMA ROUSSEFF CAI 8 PONTOS E FICA EM 57%, SEGUNDO PESQUISA

O índice de aprovação da presidente Dilma Rousseff caiu 8 pontos desde março, segundo pesquisa divulgada ontem (8) pelo Datafolha. O levantamento aponta que agora 57% da população aprova considera a gestão Dilma como boa ou ótima, 33% como regular e 9% como ruim ou péssima. A nota média foi registrada em 7,1%, três pontos percentuais a menos que o alcançado por Dilma na pesquisa de março. O instituto de pesquisa ouviu 3.758 pessoas em 180 municípios durante os dias 6 e 7 desse mês. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

A pesquisa, que foi divulgada no jornal Folha de São Paulo, também aponta o aumento do pessimismo em relação a economia do país. O índice de pessoas que acreditam que a economia do Brasil irá piorar nos próximos meses subiu de 10% em março para 19% em junho. A inflação também volta a preocupar os brasileiros, com 51% dos entrevistados achando que ela aumentará. O índice dos que acreditam que o desemprego aumentará também subiu, ficou em 36% e superou o número dos que acreditam que ela diminuirá, que representa hoje um total de 27%.

Para o ministro da educação, Aloizio Mercadante, a queda na aprovação de Dilma é uma "oscilação normal". Segundo Mercadante, o número reflete o aumento da inflação de alimentos, o incidente no pagamento do Bolsa Família e a seca no Nordeste. O ministro afirmou que o Brasil terá “um excelente segundo semestre”, graças ao pacote de investimentos do governo federal com o leilão de extração da camada pré-sal do Campo de Libra, a abertura de portos no Nordeste (após aprovação da Medida Provisória dos Portos) e também as novas concessões para exploração da iniciativa privada de estradas, ferrovias e aeroportos.

EDUARDO CAMPOS ABRE O MAIOR SÃO JOÃO DO MUNDO

Acompanhado da primeira dama, Renata Campos, e de secretários de Estado, o governador de Pernambuco e presidente Nacional do PSB, Eduardo Campos, participou da abertura oficial do Maior São João do Mundo, em Caruaru, na noite deste sábado (1º). A cidade do Agreste pernambucano, conhecida como a Capital do Forró, estará em festa até o dia 29 deste mês. Atrações como Nando Cordel, Geraldo Azevedo e Matruz com Leite se revezaram no Pátio de Eventos, garantindo a animação do público.

 “O São João é a maior festa do povo nordestino. São milhares de pessoas que vêm das mais diversas partes do Brasil para ver e conhecer a nossa cultura, o que só abrilhanta mais esse evento", afirmou o governador, logo após cortar a faixa  que decretou o início dos 30 dias de festejos juninos em Caruaru.

  Durante o mês de junho, a Capital do Forró receberá mais de 200 atrações, que vão se apresentar nos cinco polos montados pela prefeitura, em parceira com o Governo do Estado. Três grandes nomes da cultura popular pernambucana são os homenageados do São João 2013 de Caruaru: o sanfoneiro Dominguinhos; o comunicador, compositor e cantor Luiz Vieira; e o radialista Agenor Farias.

  A previsão da Prefeitura é que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas curtam o Maior São João do Mundo, movimentando R$ 200 milhões na economia da cidade. Depois do Natal, o São João é período que mais gera empregos para a população caruaruense. Cerca de 10 mil vagas de trabalho diretas e indiretas foram abertas este ano. Os admiradores do forró também poderão usufruir de 19 restaurantes e 189 barracas de bebidas e comida.

 Eduardo também ressaltou a capacidade dos pernambucanos em se destacarem na "economia criativa". “Quem quer brincar o São João e ver a nossa cultura, a nossa culinária, artesanato e confecção vem para Caruaru, para ver a força do povo nordestino, a capacidade de sonhar e de fazer”, convidou. O governador ainda assegurou que irá conferir os festejos juninos em outras cidades pernambucanas.

Surpreendente entrevista com o governador da Bahia Jacques Wagner O Brasil não começou com o PT  

O governador da Bahia afirma que o país vem evoluindo desde o Plano Real, defende a liberdade de imprensa e diz que seu partido deve apoiar Eduardo Campos em 2018

Um problema antigo tem tirado o sono do governador Jaques Wagner: a seca que castiga metade dos municípios da Bahia, que dependem de carros-pipa para matar a sede da população. Embora o Brasil tenha se desenvolvido muito nos últimos vinte anos, diz ele, e não apenas graças ao seu partido, o PT, como admite o drama da seca ainda castiga o Nordeste, só que de forma menos visível.

Quando fala de política, Jaques Wagner se mostra um petista pouco radical: reconhece o resultado do julgamento do mensalão, defende a liberdade de imprensa e se diz favorável até mesmo a que seu partido se comprometa a apoiar a candidatura presidencial de Eduardo Campos, do PSB, em 2018.

O Nordeste passa pela maior seca em setenta anos. Como o governo federal está lidando com isso?

Não há legiões de famintos vagando pelo sertão nem imagens de crianças desnutridas pelas estradas, mas, dependendo da região, a seca é, de fato, a mais severa em noventa anos. Aqui na Bahia açudes de 92 anos secaram pela primeira vez. A dor é a mesma, a consequência econômica é a mesma, a diferença é que hoje há uma rede de proteção social maior, que minimiza o drama da fome.

Infelizmente, não há como zerar o problema. Existe essa rede de proteção social, mas uma eficiente rede de proteção econômica ainda precisa ser consolidada. No último ano, aumentou muito a migração de nordestinos para o Sul e o Sudeste, um fenômeno que praticamente não era mais visto. Não estamos mais como no passado, quando se viam crianças morrendo e famintos pela rua, mas ainda é preciso fazer muito contra a seca.

Outro problema que atinge diretamente a população pobre é a inflação. O fraco desempenho da economia pode pôr em risco a reeleição da presidente?

No início do governo Lula, havia um clamor para que os juros baixassem numa paulada. O Henrique Meirelles (ex-presidente do Banco Central) defendia uma queda mais gradual e, didaticamente, dizia: “A questão dos juros é igual ao aquecedor do chuveiro de casa. A gente liga e tem um tempinho para a água chegar quente à ponta”. Os juros caíram em um ritmo correto e o país voltou a crescer.

Agora é a mesma coisa com o controle da inflação. Tem gente defendendo a ideia de que se dê uma trancada forte nos juros para segurar a inflação. Mais uma vez, acho que a coisa deve ser feita devagar e que, com o tempo, a inflação volta para o centro da meta. Prefiro ficar nesse resultado, de um crescimento que não é exuberante, mas é consistente, a voltar àquele ciclo de altos e baixos que já tivemos.

"Não há legiões de famintos vagando pelo sertão nem imagens de crianças desnutridas pelas estradas, mas, dependendo da região, a seca é, de fato, a mais severa em noventa anos" (Foto: Ricardo Cardoso / Frame)

Há gente em seu partido que defende a tese de que uma inflação acima da meta pode ser tolerada em prol de um crescimento maior. O senhor concorda?

Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso deram uma tremenda contribuição ao incorporar à cultura brasileira o controle da inflação e a parcimônia nos gastos públicos. Foi uma coragem que deu ao Fernando Henrique duas eleições. Disputas políticas à parte, não podemos retroceder, temos de fazer o país avançar, mantendo as conquistas anteriores.

O Lula pegou essa herança e manteve o que era bom para a economia não desandar. Muitas vezes ele é injustiçado ao ser comparado com outros populistas da América Latina, mas jamais aceitou pôr a economia em risco em nome do populismo. Quem escolheu manter o salário mínimo abaixo do prometido em 2003 e 2004 foi ele. Quando houve o mensalão, muita gente falava para ele esculhambar o Orçamento para pacificar a base política. Ele se negou. Por isso tudo, acho injusto pensar que o governo do PT vá abrir mão do controle da inflação.

O governo Dilma tem enfrentado problemas na economia e ainda não conseguiu deixar uma marca. Qual é o símbolo do atual governo?

Fui coordenador do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e levei dezoito meses para chegar a um consenso: o maior obstáculo ao desenvolvimento eram as desigualdades sociais. Foi unânime, da Febraban ao MST. Lula então aprofundou as políticas sociais. Dilma pegou a economia equilibrada e os avanços sociais e decidiu aumentar a competitividade. O primeiro ponto a enfrentar foi o custo do dinheiro, o que a levou a comprar briga com os bancos. Se o FHC fez o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Lula investiu no social, a presidente Dilma agora tem de deixar o país mais competitivo.

Mas essa é só uma ponta do problema da competitividade. A carga tributária é excessiva, a infraestrutura está travada…

O país está em evolução, é um grande processo. Não dá para falar que tudo começou com o PT, é uma burrice não reconhecer o que outros fizeram. O alicerce foi feito pelo FHC, muitos tijolos foram colocados pelo Lula e outros estão sendo assentados pela Dilma. O salto dela constitui-se de juros a padrão internacional, energia a um custo mais racional e o gargalo da infraestrutura resolvido.

Como destravar o país?

Há um problema sério nos nossos órgãos de controle. É preciso achar um ponto de equilíbrio entre a velocidade com que o país precisa crescer e a santa necessidade do zelo com o dinheiro público. Zero em um e cem no outro não vale. É muito bem-vindo o controle do dinheiro público, mas ele não pode ser um empecilho ao desenvolvimento.

Mas, mesmo com todo esse controle, a corrupção não retrocedeu.

Eu, sinceramente, acho que o problema melhorou. A corrupção sempre vai existir. Mas já tem muita empresa que não opera mais com caixa dois. Não quero posar de vestal, mas tenho um código. Digo ao empresário que preciso de ajuda na campanha. Aí, aqui no governo, não deixo fazer obras e contratos por mais 1 real, mais 2 reais ou mais 3 reais. Mas, quando chegar de novo a época da campanha, se o empresário foi bem atendido, eu vou pedir uma ajuda. Porque todo mundo faz campanha ajudado. Não há outra forma de fazer a não ser que tenha o financiamento público.

O senhor não acha que há formas melhores de investir o dinheiro do contribuinte?

Pelo contrário, acho que baratearia muito a democracia. O Brasil precisa urgentemente de uma reforma política. Além do financiamento público, sou favorável à coincidência de datas para as eleições de vereador a presidente, com mandato de cinco anos e sem reeleição.

PROFESSORES DO RECIFE TERÃO INTERNET MÓVEL 4G

Apenas um mês depois de aportar no Recife, a tecnologia 4G chegou aos professores da rede municipal de ensino da capital de Pernambuco. O prefeito Geraldo Julio assinou nesta segunda-feira (20), em seu gabinete, o termo aditivo do contrato que garante modem da operadora de telefonia Telefônica | Vivo para 4.800 docentes, que possuem notebooks fornecidos pela Secretaria de Educação do município. Isso significa que os equipamentos que possibilitam a conexão 3G serão substituídos pelos da quarta geração da internet móvel.

A novidade não custará nenhum centavo a mais aos cofres do município, mas renderá a melhoria da qualidade da conexão em até 100 vezes em relação à atual tecnologia 3G móvel. A mensalidade do plano de dados continuará a custar R$ 49,90, dos quais metade é bancada pela Secretaria de Educação e metade pelo próprio professor, com desconto em folha. Por outro lado, o preço praticado no mercado gira em torno dos R$ 130, 160% a mais do que paga o município.

“A recém-chegada tecnologia 4G propicia um melhor ambiente de negócios para a cidade. Para os professores do Recife, representa melhoria para seu trabalho, com a valorização da categoria. Tudo isso sem custo adicional para a Prefeitura”, destacou Geraldo Julio. O prefeito recebeu o gerente de Divisão Corporativo da Telefônica | Vivo para Pernambuco, Paraíba e Alagoas, Luis Otávio Montibelo, para a assinatura do termo aditivo. “Essa tecnologia vai representar mais oportunidades para o professor, com mais mobilidade e menos interferência na conexão”, ressaltou Montibelo. 

LARISSA EMITE NOTA SOBRE CONDENAÇÃO

A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) emitiu nota oficial, em que se pronuncia sobre condenação sofrida por ela, assinada hoje pelo juiz eleitoral José Herval Sampaio Júnior.

A decisão a alcançou e ao professor Josivan Barbosa, seu vice na disputa municipal de Mossoró, ano passado.

Leia, abaixo:

No dia de hoje, fomos surpreendidos com a divulgação de uma sentença do juiz eleitoral da 33ª Zona, acusando genericamente a nossa candidatura de ter abusado politicamente dos meios de comunicação sociais na última campanha para prefeito de Mossoró.

Acreditamos que houve um recente desvio de ótica do magistrado, pois, em diversas representações anteriores, quando do julgamento fazia ele um “mapeamento” dos meios de comunicação existentes em Mossoró, sustentando que rádios e jornais em quase sua totalidade trabalhavam em prol da candidatura da atual prefeita de Mossoró.

Agora, sem qualquer motivação objetiva, o juiz eleitoral ignora suas próprias considerações anteriores, e, sem qualquer amparo fático, faz essa insipiente ilação de abuso.

O núcleo da sentença é especular que a divulgação das nossas ações enquanto parlamentar, mesmo antes do período eleitoral, desequilibrou o pleito municipal. Todas as referências feitas na decisão dizem respeito à prestação de contas do nosso mandato parlamentar, não existindo manifestação político-eleitoral capaz de nos proporcionar vantagens no pleito.

Em um Estado Democrático de Direito o exercício dessa constante prestação de contas é essencial ao princípio representativo, porque não é demais lembrar á sociedade que o parlamentar necessita dizer aos seus mandantes (os outorgantes do seu mandato), o que tem feito na Assembléia Legislativa do Estado. O TSE já decidiu que o parlamentar [1] não está impedido ou suspenso quanto às suas atividades por força do período eleitoral.

[1]O Ministro CARLOS AYRES BRITTO no ARESPE nº 26718, diz que o parlamentar não está impedido de falar mesmo no período eleitoral porque o “O parlamentar é, por definição, aquele que parla, que faz uso da fala, é quem se comunica, em suma, com a população e presta contas a ela de seus atos, de maneira permanente.”

A nossa postura proativa e constante como deputada alçou-nos naturalmente a uma posição de destaque no âmbito social e político, não podendo por isto sermos penalizados, inclusive porque compete aos órgãos de comunicação social dar conta à população dos assuntos e atividades de maior interesse social, como sucede com as práticas e atuações de seus representantes políticos.

A exposição de qualquer indivíduo público varia conforme esse interesse social e conforme a importância de suas atividades, não significando abuso de poder a ocorrência de divulgações e exposições compatíveis com essa atividade e com sua intensidade, a qual varia de candidato para candidato, de cidadão para cidadão.

É de ser destacado, para conhecimento da sociedade, que o próprio Ministério Público Eleitoral, a quem compete a fiscalização sobre a lisura do pleito, deu parecer contrário à condenação, manifestando-se pela improcedência da ação.

Também deve ser lembrado que outras decisões do mesmo Juiz Eleitoral que aplicaram penalidades de multa por suposta propaganda eleitoral antecipada, sob o mesmo enfoque do uso dos meios de comunicação, foram reformadas pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Delegamos ao povo de Mossoró o julgamento sensato das nossas ações, sabendo ele distinguir plenamente qual foi o candidato que verdadeiramente “abusou” nas últimas eleições, modificando a intenção do eleitor com farta estrutura econômica e financeira e com falsas e ilusórias promessas, como a da construção e reforma do Nogueirão.

Acreditamos convictamente na modificação da sentença nas Cortes Superiores.

Ao povo de Mossoró, os nossos agradecimentos pela solidariedade e confiança.

Larissa Rosado – Deputado Estadual 

ENTREVISTA COM EDUARDO CAMPOS

Sobre as eleições de 2014, o socialista disse que não é hora de falar sobre palanques eleitorais e alianças políticas. Para Campos,é preciso ganhar 2013, fazer o país crescer e  investir na eficiência da gestão pública.

Pré-candidatura:

Não é um ano de montar palanques. Esse é um ano para nós fazermos a economia do país voltar a crescer, garantir as conquistas dos últimos anos e cuidarmos da agenda que está posta claramente diante do país. Na questão de palanques, vão ser montados em 2014, quando vamos discutir para saber agenda do partido. Em 2014 vamos estar com certeza presente na vida de todos os brasileiros.

Alianças:

Por enquanto, vamos falar de 2013, ainda nem passou do meio do ano, tem muitos desafios pela frente. O Brasil está precisando discutir a retomada do crescimento diante das nações, para que possa melhorar, para que o ano de 2013 seja melhor. Veja que 2011 foi melhor que 2010, 2012 foi pior do que 2011. A gente tem que trabalhar muito para que 2013 seja um ano bom e aí, em 2014, a gente resolver.

Gestão pública:

É preciso criar uma consciência nacional para eficiência na gestão pública. Melhorando a gestão, você melhora a qualidade dos serviços, pode abrir espaço fiscal para reduzir carga tributária, pode fazer com que a gestão na empresa privada também melhore de maneira indireta. O grande desafio é fazer um pacto político por uma gestão pública que não privilegie a velha política. É preciso uma grande renovação política e coragem para mudar.

EDUARDO CAMPOS FALA SOBRE A GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE NA EXPOGESTÃO

Experiência do governador pernambucano foi o ponto alto da abertura do evento

A participação do governador de Pernambuco e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro, Eduardo Campos (PSB), foi um dos destaques na sessão de abertura da 11ª Expogestão, nesta quarta-feira (15) na cidade de Joinville (SC), que debateu o tema “Eficiência na Gestão Pública”. Campos apresentou o modelo de gestão pública implantado no estado pernambucano a partir de 2007 e que gerou resultados positivos nas áreas de saúde, educação, segurança e economia. Antes da palestra, o fundador e coordenador do MBE (Movimento Brasil Eficiente), Paulo Rabello de Castro, e o governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, também destacaram a importância da gestão de qualidade no setor público.

O painel foi organizado pelo MBE e MCE (Movimento Catarinense para Excelência), entidades que atuam em prol da eficiência na gestão pública e que ganharam adesão de Eduardo Campos. Para o governador de Pernambuco, eleito com 82,8% dos votos na última eleição, a gestão pública eficiente é elemento fundamental para a transformação econômica e social. No estado nordestino, o modelo começou a ser aplicado visando ser um padrão permanente, independentemente das mudanças de governantes.

O primeiro passo foi estabelecer o tipo de posicionamento que o estado deveria ter no cenário nacional e mundial. Depois, através de seminários em diversas regiões, a população foi ouvida para eleger prioridades. Das mais de 26 mil propostas apresentadas surgiram 360 metas e estratégias que estão sendo executadas pelo governo. Decisões pela meritocracia no serviço público, valorização da carreira pública, formação de equipes de suporte e criação de mecanismo de controle social, como transparência e ouvidoria, completaram ações visando o acompanhamento constante das metas.

O modelo, reconhecido com três prêmios internacionais, ampliou em mais de quatro vezes a capacidade de investimento do estado, hoje na casa do R$ 3,5 bilhões, conforme dados apresentados por Campos. “As políticas de racionalização de custos estão ao lado de um grande esforço político e redução da carga tributária. Há quatro anos Pernambuco cresce mais que o Brasil”, comentou, ressaltando que a máquina pública precisa permanentemente ser aprimorada.

Campos ainda destacou a redução da criminalidade em 50% na capital Recife, a criação de 540 mil novos empregos, o aumento em 608% nos investimentos em educação, construção de três hospitais e 14 UPAs, entre outras melhorias, como reflexos da eficiência na gestão, que atingiu 92% de aprovação dos pernambucanos. “Isso não se consegue quando se vai pelo velho caminho. A experiência de Pernambuco mostra que é possível fazer diferente”.

PSB de Carnaubais lançará revista no XVII Encontro dos Núcleos de Base neste sábado

DEPUTADA LARISSA ROSADO PROPÕE IMPOSTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Deputada Larissa Rosado

Projeto de Lei - 14/05/2013

Parte da arrecadação do Rio Grande do Norte com  ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Estado. A  proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB/RN).

O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

“O Rio Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.

Obrigatoriedade

A deputada acrescenta que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para jovens de 13 a 22 anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate às drogas política de Estado, e não apenas ação de Governo.

A medida é necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já chegou a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população brasileira, pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.

“O dinheiro do ICMS viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria contra as drogas para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”, argumenta.

Assessoria de comunicação da Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB/RN)

ENCONTRO DOS NUCLÉOS 2013

DEPUTADAS LARISSA E SANDRA ROSADO CONFIRMAM PRESENÇAS EM CARNAUBAIS

A deputada estadual Larissa Rosado juntamente com a deputada federal Sandra Rosado confirmaram presença no XVII Encontro dos Núcleos de Base do PSB carnaubaense. O mesmo acontecerá no próximo sábado dia 18 do corrente mês.

A presença das referidas lideranças engrandece o evento, sejam bem vindas.

LUIZA ERUNDINA ENALTECE DEMOCRACIA BRASILEIRA E PEDE ALTERAÇÃO NA LEI DA ANISTIA

A impunidade é algo que não pertence à democracia brasileira. Esta é a afirmação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), durante sua participação na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (9). O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei 573/11, que altera a Lei da Anistia (6.683/79). O projeto, de autoria da socialista, exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos.

A grande importância dessa medida, conforme Erundina é evitar que se mantenham impunes todas essas violações. “Ao invés de anular a Lei da Anistia, proponho alterar a legislação para permitir a punição dos responsáveis. Ou a gente limpa tudo isso e vira a página da história brasileira, referente àquele período triste da vida política nacional, ou ficaremos sempre na expectativa e devendo à sociedade”, afirmou.

MÁRCIA MAIA ALERTA SOBRE SUPERLOTAÇÃO DOS CEDUCS E FALÊNCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

A falta de vagas para o internamento de menores infratores nos CEDUCs do Estado foi abordada em plenário na manhã desta quinta-feira (9), pela deputada Márcia Maia. A parlamentar destacou o fato de a situação, além de grave, contribui para reforçar a campanha de redução da maioridade penal, um erro, segundo sua avaliação.

“O sistema penitenciário já está um caos total e ainda faltam vagas para os menores. A parlamentar fez um convite para a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, na próxima semana, que irá tratar sobre a possibilidade de intervenção nos Ceducs.

Márcia Maia voltou a criticar o aumento no número de homicídios no RN: “As pessoas não tem mais segurança nenhuma em sair de casa”, disse. No próximo dia 17, a parlamentar vai presidir a audiência pública com o tema “Copa Legal: o RN no combate da exploração sexual

POLITICA MUNICIPAL

PSB ENCERROU CICLO DE DEBATES PREPARATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Partido Socialista Brasileiro/PSB de Carnaubais/RN, visando promover o 17º Seminário dos Núcleos de Base, realizou 5 encontros preparatórios. setorizando uma discussão prévia com seus filiados a respeito da conjuntura política municipal, estadual e nacional.

OS DEBATES SE REALIZARAM EM CINCO SUB-SEDES DISTINTAS:

 Jenipapeiro, Canto Comprido, Vila Nova, Bela Vista e Cidade. O Seminário acontecerá no próximo dia 18 de maio no Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Bairro do Pacheco.

A pauta do debate teve três eixos fundamentais em questionamentos: Conjuntura Municipal proferida por Marcos Cavalcante, Estadual por Aluízio Lacerda e Nacional pelo prefeito Luizinho Cavalcante.

NOTA DO BLOG: Com essa reunião concluímos o 5º encontro regional preparatório para o XVII Encontro dos Núcleos do PSB a ser realizado dia 18 de maio.

Fonte: Aluizio Lacerda

PSB DESTACA PARTICIPAÇÃO DE FERNANDO LYRA NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

Geraldo Magela/Agência Senado    

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, nesta segunda-feira (06), o líder político Fernando Lyra, morto no último dia 14 de fevereiro. Ex-deputado estadual, federal e ministro da justiça, o pernambucano é visto como um dos principais articuladores da redemocratização no Brasil.

Em discurso no Plenário do Senado Federal, o deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE) ressaltou a relevância de Lyra para a democracia nacional. “Sem dúvida, foi um exemplo de homem público e incansável defensor das instituições democráticas a favor do povo brasileiro.”

Por meio do vice-governador João Lyra Neto (PDT-PE), irmão do homenageado, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, desculpou-se por não estar presente à sessão devido a compromissos assumidos anteriormente. Ele enviou algumas palavras em homenagem a Fernando Lyra, que considera um dos maiores pernambucanos da história. “O Brasil deve sua democracia a alguns nomes: um deles é Fernando Lyra”.

SOCIALISTA — Com mais de 40 anos dedicados à vida pública, Fernando Lyra elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1970 pelo então MDB, onde integrou o chamado “grupo dos autênticos”. No entanto, desiludido com o PMDB, filiou-se ao PDT em 1987.

Em 1985, ao ser indicado Ministro da Justiça por Tancredo Neves, o pernambucano nascido em Recife serviu ao povo brasileiro com visão de futuro e largueza de espírito e fez o que chamou de "remoção do entulho autoritário". Liquidou com a censura, revogou as leis de exceção, implementou a lei da Anistia e, sem alarde, removeu de postos de comando os remanescentes da ditadura. Assim, tornou-se conhecido como o "ministro que acabou com a censura".

No Congresso, participou ativamente da Constituinte. Na eleição de 1989, foi vice na chapa de Leonel Brizola, que apoiou Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno contra Fernando Collor. Já com a saúde debilitada, Lyra permaneceu na Câmara por mais duas legislaturas, mas em 1998 decidiu não concorrer. Então trocou o PDT pelo PSB.

Em 2006, aplicou a sua habilidade como um dos articuladores da campanha que levou Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Nos governos Lula, ocupou seu último cargo público como presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011. Lyra também tinha forte relação com Brasília, onde morou por muitos anos e fez amigos.

DEBATES POLITICO

O PSB de Carnaubais se reuniu mais uma vez com os seus militantes na comunidade de Bela Vista, no intuito de divulgar o grande encontro político, que vai reunir todos os núcleos de Base do partido, o encontro ganha uma conotação mais ampla, pela a presença de grandes nomes da política estadual e federal.

O diretório municipal que é capitaneado pelo o prefeito Luizinho, vem tomando todas as providências, para que tudo sai como o planejado e que venha ser de grande proveito para os participantes. 

PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSB DE CARNAUBAIS

DARIA MEMBRO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL 

Dr. THIAGO FILIADO DO PSB

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA AL VAI DISCUTIR RESGATE DA CULTURA NORDESTINA NO RN

A deputada estadual Márcia Maia (PSB-RN) promove no próximo dia 07 de maio, no plenário da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 14 horas, uma audiência pública para tratar do resgate da cultura nordestina através dos festejos juninos no Rio Grande do Norte.

Não apenas no estado, mas em toda a região Nordeste, os festejos juninos acontecem nos meses de junho e julho com festivais de quadrilhas tradicionais, estilizadas e com arraiás de rua, evento que mobiliza os diversos seguimentos da sociedade para uma prática cultural que evidencia os artistas locais e valoriza a cultura popular.

Além dos representantes de grupos juninos da capital e de todas as regiões do estado, representantes de municípios e do Governo do RN também foram convidados para ampliar o debate em favor do incentivo à cultura popular nordestina.

“É necessário que o Governo do Estado apoie essas iniciativas de forma consistente para o fortalecimento da identidade cultural do nosso povo. A continuidade dessas atividades passa por esse apoio e, por isso, queremos trazer esta discussão para a Casa Legislativa a fim de encontrar alternativas com tal propósito”, afirmou a parlamentar pessebista.

PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COPA DO MUNDO SERÁ DEBATIDA NA AL

Com a proximidade da Copa do Mundo, a ser realizada no próximo ano, a deputada estadual Márcia Maia voltou a destacar em pronunciamento na Assembléia Legislativa a necessidade de um reforço efetivo da rede de proteção contra a violência e exploração sexual a crianças e adolescentes. Na oportunidade, a parlamentar anunciou a realização de uma Audiência Pública com o tema “Copa Legal – O RN no Combate à Exploração Sexual”, no próximo dia 17 de maio. Um dia depois, é celebrado o Dia Nacional de Enfretamento e Combate a Exploração Sexual da Criança e Adolescente

"Os megaeventos, que incluem a Copa do Mundo e as Olimpíadas que irão ocorrer no Brasil em 2014 e 2016, respectivamente, mobilizam as práticas de esporte, mas também as mais variadas práticas de violações de Direitos Humanos", explicou a deputada, presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembléia Legislativa.

Márcia apresentou dados de um estudo da fundação francesa Scelles que destacou o fato de as grandes competições internacionais permitirem às redes criminosas “aumentarem a oferta” de prostitutas. Na África do Sul, por exemplo, o número de prostitutas no país, estimado em 100 mil, aumentou em 40 mil pessoas durante a Copa do Mundo.

No ranking das denúncias recebidas pelo Disque 100 da Secretaria de Direitos Humanos, dos 50.833 relatos registrados entre janeiro e agosto de 2011, 1.739 foram provenientes do Rio Grande do Norte, colocando o Estado na 12ª colocação entre os que mais denunciaram. Quando o número de habitantes é levado em consideração, o Estado salta para a segunda colocação no ranking, atingindo a média de 57,70 denúncias para cada grupo de 100 mil habitantes.

"Infelizmente o turismo sexual, que inclui promoções de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes, continua sendo um grave problema em Natal e em todo Estado. Um evento desta dimensão pode trazer conseqüências desastrosas no caso da exploração sexual de crianças e adolescentes. A rede de exploração sexual é articulada e conta com a colaboração que pessoas ligadas ao turismo para promover esta pratica criminosa.

Ciente do nosso compromisso, da proximidade da copa mundo e a necessidade da continuar o debate sobre as medidas de Prevenção à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente é de suma importância que esta Assembléia Legislativa seja intercessora em busca de soluções.

OS SOCIALISTAS CARNAUBAENSES SE REÚNEM MAIS UMA VEZ

Núcleo de base do PSB

A comunidade de Vila Nova recebeu nesta noite de quarta-feira 24/04 os socialistas dos núcleos de base, para discutir política partidária onde os assuntos abordados relacionados à conjuntura política; Municipal, Estadual e Nacional, o debate iniciou-se falando sobre os dois presidentes do PSB, Nelson Gregório e Luis Gonzaga Cavalcante, o palestrante Thiago Meira fez um rápido levantamento em obras já realizadas pelos os governos socialistas. Em seguida falou um pouco sobre a campanha de 2012, dando ênfase ao grupo da oposição, de que forma foi formado e os danos causados por esse grupo, encerrando chamando atenção que o grupo governista tem que continuar unido para galgar novos horizontes.

Em seguindo o debate ficou por conta do presidente do partido Luizinho que falou sobre o desgaste do Rio Grande do Norte, com atual gestão, para ele a candidata Rosa nem se quer irá concorrer à reeleição, Luizinho fez um balanço dos possíveis candidatos a governo do estado, e afirmou que a nossa ex governadora estar à disposição do partido para concorrer as eleições de 2014, não importa a que esfera, encerrou dizendo o quanto Carnaubais perdeu com o Governo do DEM.

O debate da noite foi concluído com vereador Thiago Cavalcante (PcdoB) mostrando aos participantes que o governo do PT, vem se fragilizando com abertura que vem dando ao PMDB, o vereador lembrou que o governo de Lula e Dilma nesses dez anos tiveram o apoio dos partidos de esquerda, e nesse processo é preciso muita cautela para se escolher um novo nome para governar o país, e encerrou dizendo que precisamos avaliar que estamos colocando na Assembléia e no Senado.

CRÉDITOS DAS IMAGENS GUTTIER MANCIO

ENCONTRO EM VILA NOVA

VICE PREFEITO JUNIOR E DR. THIAGO

VEREADOR THIAGO CAVALCANTE

LUCIANO MOURA PRESIDENTE DO PV

PRESIDENTE DO PSB LUIZINHO

SIMPATIZANTE DO PSB

WILMA RECEBEU PRESIDENTE DO PSB DE CARNAUBAIS PARA DISCUTIR CRESCIMENTO DO PARTIDO

Ao final da tarde de ontem a presidente estadual do PSB, recebeu o presidente do PSB de Carnaubais, prefeito Luizinho Cavalcante, e seu filho Mário Luiz, que a convidaram para o 17º Seminário Municipal do partido, que se realizará em 18 de maio na cidade. Na ocasião, discutiram sobre as estratégias para crescimento do país no RN, assim como os rumos que terá nas próximas eleições.

O correligionário aproveitou a oportunidade para informar sobre a segunda reunião com os núcleos de base do PSB localizados na Zona da Mata, no último domingo (21). O encontro, que aconteceu na sede do Núcleo da Esperança, recentemente implantado no Canto Comprido, contou com a presença de lideranças das comunidades de Carnaubal, Umbuzeiro, Ligação, Vassouras e Morada do Sol.

Postado por Luizinho Cavalcante 

ROSADO PEDE AGILIDADE À PETROBRAS NA DOAÇÃO DE POÇOS COM EVASÃO DE ÁGUA

Seca - 22/04/2013

 A deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN) aproveitou o encontro realizado na semana passada com a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para sugerir que a empresa faça um mutirão de doação de poços tamponados com evasão de água a municípios que sofrem com as conseqüências da estiagem.

A parlamentar disse ser sabedora que dados apontam que a cada dez poços perfurados pela empresa,  pelo menos três são tidos como improdutivos. Em alguns destes o processo de perfuração chega a atingir o lençol freático, o que viabiliza a doação para vazão de água. “São poços aptos a receber a mecanização adequada para o bombeamento de água. Não podemos mais esperar”, enfatizou.

Na ocasião, Foster afirmou que a Petrobras já doou 40 poços para que os municípios o utilizem no abastecimento de água e outros 100 poços estão em processo de doação.

“Buscamos agilidade no procedimento de entrega. Nesse momento, a doação de um poço representa uma ação de utilidade pública. O nosso sertão tem sede e precisamos evitar um possível colapso”, argumentou Sandra Rosado.

PETROLEIROS— No que diz respeito à política de retração de investimentos no Rio Grande do Norte que teria sido adotada pela Petrobras, Sandra Rosado disse ter ficado satisfeita com o que ouviu da presidente Foster. "O que precisávamos saber ela nos disse: os empregos estão garantidos e com prazo para novas recontratações até 30 de abril. E o que também nos deixou aliviados, foi saber que o nosso petróleo ainda é de importante interesse comercial à Petrobras. É o nosso ouro negro, e precisamos defendê-lo até o fim. Sempre atentos e vigilantes", disse.  

Assessoria de Imprensa da deputada federal Sandra Rosado