DEPUTADA LARISSA ROSADO PROPÕE IMPOSTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Deputada Larissa Rosado

Projeto de Lei - 14/05/2013

Parte da arrecadação do Rio Grande do Norte com  ICMS da venda de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento à dependência química no Estado. A  proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB/RN).

O Projeto de Lei aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

“O Rio Grande do Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos permanentes contra o problema”, justifica Larissa.

Obrigatoriedade

A deputada acrescenta que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para jovens de 13 a 22 anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate às drogas política de Estado, e não apenas ação de Governo.

A medida é necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já chegou a todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população brasileira, pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.

“O dinheiro do ICMS viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria contra as drogas para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum retorno do comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”, argumenta.

Assessoria de comunicação da Deputada Estadual Larissa Rosado (PSB/RN)

ENCONTRO DOS NUCLÉOS 2013

DEPUTADAS LARISSA E SANDRA ROSADO CONFIRMAM PRESENÇAS EM CARNAUBAIS

A deputada estadual Larissa Rosado juntamente com a deputada federal Sandra Rosado confirmaram presença no XVII Encontro dos Núcleos de Base do PSB carnaubaense. O mesmo acontecerá no próximo sábado dia 18 do corrente mês.

A presença das referidas lideranças engrandece o evento, sejam bem vindas.

LUIZA ERUNDINA ENALTECE DEMOCRACIA BRASILEIRA E PEDE ALTERAÇÃO NA LEI DA ANISTIA

A impunidade é algo que não pertence à democracia brasileira. Esta é a afirmação da deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP), durante sua participação na audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), nesta quinta-feira (9). O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei 573/11, que altera a Lei da Anistia (6.683/79). O projeto, de autoria da socialista, exclui do rol de crimes anistiados após a ditadura militar (1964-1985) aqueles cometidos por agentes públicos, militares ou civis, contra pessoas que, efetiva ou supostamente, praticaram crimes políticos.

A grande importância dessa medida, conforme Erundina é evitar que se mantenham impunes todas essas violações. “Ao invés de anular a Lei da Anistia, proponho alterar a legislação para permitir a punição dos responsáveis. Ou a gente limpa tudo isso e vira a página da história brasileira, referente àquele período triste da vida política nacional, ou ficaremos sempre na expectativa e devendo à sociedade”, afirmou.

MÁRCIA MAIA ALERTA SOBRE SUPERLOTAÇÃO DOS CEDUCS E FALÊNCIA DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

A falta de vagas para o internamento de menores infratores nos CEDUCs do Estado foi abordada em plenário na manhã desta quinta-feira (9), pela deputada Márcia Maia. A parlamentar destacou o fato de a situação, além de grave, contribui para reforçar a campanha de redução da maioridade penal, um erro, segundo sua avaliação.

“O sistema penitenciário já está um caos total e ainda faltam vagas para os menores. A parlamentar fez um convite para a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, na próxima semana, que irá tratar sobre a possibilidade de intervenção nos Ceducs.

Márcia Maia voltou a criticar o aumento no número de homicídios no RN: “As pessoas não tem mais segurança nenhuma em sair de casa”, disse. No próximo dia 17, a parlamentar vai presidir a audiência pública com o tema “Copa Legal: o RN no combate da exploração sexual

POLITICA MUNICIPAL

PSB ENCERROU CICLO DE DEBATES PREPARATÓRIOS NA CÂMARA MUNICIPAL

O Partido Socialista Brasileiro/PSB de Carnaubais/RN, visando promover o 17º Seminário dos Núcleos de Base, realizou 5 encontros preparatórios. setorizando uma discussão prévia com seus filiados a respeito da conjuntura política municipal, estadual e nacional.

OS DEBATES SE REALIZARAM EM CINCO SUB-SEDES DISTINTAS:

 Jenipapeiro, Canto Comprido, Vila Nova, Bela Vista e Cidade. O Seminário acontecerá no próximo dia 18 de maio no Centro Municipal de Educação Infantil, localizado no Bairro do Pacheco.

A pauta do debate teve três eixos fundamentais em questionamentos: Conjuntura Municipal proferida por Marcos Cavalcante, Estadual por Aluízio Lacerda e Nacional pelo prefeito Luizinho Cavalcante.

NOTA DO BLOG: Com essa reunião concluímos o 5º encontro regional preparatório para o XVII Encontro dos Núcleos do PSB a ser realizado dia 18 de maio.

Fonte: Aluizio Lacerda

PSB DESTACA PARTICIPAÇÃO DE FERNANDO LYRA NA REDEMOCRATIZAÇÃO DO PAÍS

Geraldo Magela/Agência Senado    

O Congresso Nacional homenageou em sessão solene, nesta segunda-feira (06), o líder político Fernando Lyra, morto no último dia 14 de fevereiro. Ex-deputado estadual, federal e ministro da justiça, o pernambucano é visto como um dos principais articuladores da redemocratização no Brasil.

Em discurso no Plenário do Senado Federal, o deputado socialista Gonzaga Patriota (PSB-PE) ressaltou a relevância de Lyra para a democracia nacional. “Sem dúvida, foi um exemplo de homem público e incansável defensor das instituições democráticas a favor do povo brasileiro.”

Por meio do vice-governador João Lyra Neto (PDT-PE), irmão do homenageado, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, desculpou-se por não estar presente à sessão devido a compromissos assumidos anteriormente. Ele enviou algumas palavras em homenagem a Fernando Lyra, que considera um dos maiores pernambucanos da história. “O Brasil deve sua democracia a alguns nomes: um deles é Fernando Lyra”.

SOCIALISTA — Com mais de 40 anos dedicados à vida pública, Fernando Lyra elegeu-se deputado federal pela primeira vez em 1970 pelo então MDB, onde integrou o chamado “grupo dos autênticos”. No entanto, desiludido com o PMDB, filiou-se ao PDT em 1987.

Em 1985, ao ser indicado Ministro da Justiça por Tancredo Neves, o pernambucano nascido em Recife serviu ao povo brasileiro com visão de futuro e largueza de espírito e fez o que chamou de "remoção do entulho autoritário". Liquidou com a censura, revogou as leis de exceção, implementou a lei da Anistia e, sem alarde, removeu de postos de comando os remanescentes da ditadura. Assim, tornou-se conhecido como o "ministro que acabou com a censura".

No Congresso, participou ativamente da Constituinte. Na eleição de 1989, foi vice na chapa de Leonel Brizola, que apoiou Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno contra Fernando Collor. Já com a saúde debilitada, Lyra permaneceu na Câmara por mais duas legislaturas, mas em 1998 decidiu não concorrer. Então trocou o PDT pelo PSB.

Em 2006, aplicou a sua habilidade como um dos articuladores da campanha que levou Eduardo Campos ao Palácio do Campo das Princesas. Nos governos Lula, ocupou seu último cargo público como presidente da Fundação Joaquim Nabuco, de 2003 a 2011. Lyra também tinha forte relação com Brasília, onde morou por muitos anos e fez amigos.

DEBATES POLITICO

O PSB de Carnaubais se reuniu mais uma vez com os seus militantes na comunidade de Bela Vista, no intuito de divulgar o grande encontro político, que vai reunir todos os núcleos de Base do partido, o encontro ganha uma conotação mais ampla, pela a presença de grandes nomes da política estadual e federal.

O diretório municipal que é capitaneado pelo o prefeito Luizinho, vem tomando todas as providências, para que tudo sai como o planejado e que venha ser de grande proveito para os participantes. 

PRESIDENTE MUNICIPAL DO PSB DE CARNAUBAIS

DARIA MEMBRO DO DIRETÓRIO MUNICIPAL 

Dr. THIAGO FILIADO DO PSB