DEPUTADA LARISSA
ROSADO PROPÕE IMPOSTO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA
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| Deputada Larissa Rosado |
Projeto de Lei -
14/05/2013
Parte da arrecadação
do Rio Grande do Norte com ICMS da venda
de bebidas alcoólicas e cigarros deverá ser aplicada na prevenção e tratamento
à dependência química no Estado. A
proposta é da deputada estadual Larissa Rosado (PSB/RN).
O Projeto de Lei
aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia
Legislativa, e prevê aplicação contra álcool e drogas de 2% do Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.
“O Rio Grande do
Norte precisa de uma receita fixa para enfrentar as drogas. E o encaminhamento
de parte do ICMS, que, aliás, bate recordes de arrecadação, garantirá recursos
permanentes contra o problema”, justifica Larissa.
Obrigatoriedade
A deputada acrescenta
que a verba precisa ser aplicada em prevenção, sobretudo para jovens de 13 a 22
anos, e recuperação de dependentes. E que a lei tornará combate às drogas
política de Estado, e não apenas ação de Governo.
A medida é
necessária, segundo Larissa, porque estudos mostram que o crack já chegou a
todos os municípios do Rio Grande do Norte, e que 10% da população brasileira,
pelo menos, são dependentes de algum tipo de bebida alcoólica.
“O dinheiro do ICMS
viraria um fundo, e o Governo poderia criar uma secretaria contra as drogas
para gerenciá-lo. Sem falar que a sociedade usufruiria de algum retorno do
comércio de álcool e tabaco, que tantos males provocam”, argumenta.
Assessoria de comunicação da Deputada Estadual Larissa Rosado
(PSB/RN)
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